- Controlador e escopo
- Dados tratados
- Finalidades e bases legais
- Compartilhamento e cookies
- Retenção e segurança
- Direitos do titular
1. Controlador e escopo
Esta Política se aplica ao site, às páginas de venda, ao atendimento e às operações relacionadas aos materiais “As Receitas dos Antigos”. A plataforma de checkout e outros fornecedores também poderão atuar como controladores ou operadores, conforme suas próprias políticas.
2. Dados que podemos tratar
Dados fornecidos por você
- nome, e-mail, telefone e informações cadastrais informadas no checkout;
- dados necessários para pagamento e faturamento, processados principalmente pela plataforma de pagamento;
- mensagens, solicitações, comprovantes e informações enviadas ao suporte;
- preferências de comunicação, quando você optar por receber mensagens.
Dados de navegação
- endereço IP, data e hora, dispositivo, navegador, páginas acessadas e origem da visita;
- identificadores de cookies e eventos de interação, caso ferramentas de medição ou publicidade sejam ativadas.
O site não pretende coletar dados de saúde. Evite enviar diagnósticos, exames ou outras informações sensíveis pelo suporte, salvo quando estritamente necessário e solicitado por canal adequado.
3. Por que e com que base utilizamos os dados
- Executar a compra e entregar o produto: cumprimento de contrato e procedimentos preliminares.
- Processar pagamento, emitir comprovantes e cumprir obrigações fiscais: execução do contrato e obrigação legal.
- Prestar suporte, prevenir fraude e proteger a operação: execução do contrato, legítimo interesse e exercício regular de direitos, conforme aplicável.
- Medir desempenho do site: legítimo interesse ou consentimento, conforme a ferramenta e a legislação aplicável.
- Enviar ofertas e novidades: consentimento ou outra base legal válida, com opção de descadastramento.
- Cumprir ordens e solicitações de autoridades: obrigação legal ou regulatória.
4. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados, apenas quando necessário, com:
- plataformas de checkout, instituições de pagamento e antifraude;
- serviços de hospedagem, armazenamento, entrega de arquivos e e-mail;
- ferramentas de analytics e publicidade, caso sejam ativadas e permitidas;
- prestadores de suporte, contabilidade, jurídico e tecnologia sujeitos a deveres de confidencialidade;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD e com os mecanismos disponíveis para transferências internacionais.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies essenciais podem ser utilizados para funcionamento, segurança e continuidade da navegação. Cookies de medição, personalização ou publicidade somente deverão ser ativados conforme a configuração efetiva do site e, quando exigido, após escolha do visitante.
Quando pixels ou analytics forem instalados, esta Política e o mecanismo de consentimento deverão ser atualizados com a lista de fornecedores, finalidades e prazos correspondentes.
6. Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais e fiscais, prevenir fraudes, exercer direitos em processos e resolver solicitações. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.
7. Segurança
São adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou irregulares;
- portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- informações sobre compartilhamentos;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- revogação do consentimento e oposição a tratamentos irregulares;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
As solicitações deverão ser enviadas ao canal de privacidade informado acima. Poderemos pedir informações para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.
Referências: modelo de aviso da ANPD e direitos dos titulares.
9. Crianças, alterações e contato
O site e os produtos não são direcionados à coleta intencional de dados de crianças. Compras devem ser realizadas por pessoa capaz ou por seu responsável legal.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página com a data de atualização.
Para dúvidas ou exercício de direitos, utilize o canal: [PREENCHER E-MAIL DE PRIVACIDADE].